Os 71 integrantes da Bancada Evangélica se articulam para fazer barulho no Congresso e barrar no Legislativo e no Executivo propostas polêmicas para a comunidade religiosa. O mote da primeira mobilização da frente no governo Dilma Rousseff nasceu da proposta de distribuição de um kit de cartilhas e DVDs contendo informações sobre o universo homossexual juvenil. O material deve ser levado a 6 mil escolas da rede pública parceiras do programa Mais Educação. A iniciativa partiu da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), do Ministério da Educação (MEC). O objetivo do kit é combater o comportamento homofóbico nas escolas e reduzir a incidência de bullyng (perseguição) entre jovens que manifestam interesse afetivo por pessoas do mesmo sexo.
A discussão do tema no Congresso é polêmica. Uma reportagem publicada pelo Correio Braziliense/Diario em novembro mostrou como as discussões são acaloradas. Na ocasião, a apresentação de um vídeo na Comissão de Legislação Participativa da Câmaraem que um travesti de aproximadamente 15 anos se apresenta como Bianca gerou desavenças entre os parlamentares que discutiam o kit de combate à homofobia.
Depois de usar o plenário da Câmara para protestar contra a iniciativa, parlamentares da bancada evangélica mobilizaram cidadãos de todo o país em um abaixo-assinado contra a distribuição do material. Representantes da bancada também pressionam o MEC, questionando a condução da política de diversidade. ´Há um sentimento muito negativo, não só na bancada evangélica, mas nas famílias. Crianças nessa fase de formação não têm estrutura para observar coisas dessa natureza. Temos nos articulado para barrar esse kit. Nós vamos tentar com o ministro (da Educação) evitar a distribuição do material`, diz o deputado Jefferson Campos (PSB-SP).
Se a pasta não ceder, os parlamentares já planejam recorrer à presidente Dilma Rousseff. ´Apesar de sabermos que é missão do MEC, nós, que somos da base do governo, podemos recorrer à Presidência. Dilma recebeu dos evangélicosum apoio muito grande no segundo turno. Acreditamos que esse apoio foi fundamental para sua vitória`, lembra o deputado. A bancada evangélica avalia que o material didático de combate à homofobia poderia funcionar como um ´incentivo` à diversidade sexual dos alunos. O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que também integra a frente religiosa, afirma que a reação à política não se caracteriza como homofobia. ´Sou a favor do combate à homofobia. Só não se pode transformar certas situações em apologia.`
Em um dos vídeos do kit, o estudante José Ricardo vai a escola com roupas e cabelo femininos. Ele é apresentado como jovem travesti conhecido como Bianca e os professores o chamam pelo nome feminino. A escolha do banheiro masculino é um dilema na vida do rapaz. Além do filme Encontrando Bianca, o kit aborda o universo homossexual de duas estudantes. O secretário da Secad, André Lázaro, afirmou que o grupo de trabalho da produção do kit teve dificuldade para cortar cenas em que duas garotas simulavam namoro. ´Discutimos três meses um beijo lésbico na boca, até onde entrava a língua. Cortamos o beijo`, disse o secretário. O material foi produzido com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em parceria com a ONG Comunicação em Sexualidade
A proposta é combater a discriminação a gays, lésbicas e transexuais nas escolas, capacitando professores para lidar com o tema em sala de aula. Mas a notícia de que o material - composto por cartilha, cartazes, folders e vídeos educativos - seria distribuído em 6 mil instituições de ensino da rede pública, eriçou o pelo de segmentos mais conservadores, que não tardaram a demonstrar descontentamento. Manifestações contrárias se disseminaram na internet e no próprio Congresso Nacional.
Presidente da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) - formada por 71 parlamentares, três deles, senadores -, deputado João Campos (PSDB-GO), conta a Terra Magazine que foi feito requerimento ao MEC, pedindo um exemplar do kit. A ideia é examinar o material para verificar se a denúncia de que faz "apologia à prática homossexual" - principal argumento dos opositores - procede de fato. A razão de tanta desconfiança, justifica Campos, está nos "precedentes".
- Temos experiências anteriores por parte do governo do então presidente Lula em que material que era confeccionado com determinado propósito e, quando depois tomávamos conhecimento, ia muito além daquilo - afirma, insinuando que a comunidade homossexual tem sido privilegiada pelo Executivo federal na comparação com outras minorias.
- Aonde está a política do governo em relação aos outros segmentos? Esses outros segmentos também não sofrem discriminação? Graças a Deus, a sociedade brasileira não é altamente discriminatória. Nem a gays, nem a religiosos, nem a idosos, nem a ciganos. Temos ocorrência de discriminação aos diversos segmentos, mas isso não é uma situação com tanta frequência como em outros países. Todavia, ela ocorre. E, ocorrendo, o governo deve estabelecer uma política pública adequada em relação aos diversos segmentos, e não apenas a um. Fazendo em relação a um, quem sabe, seja só o início. Mas por que não ampliar?
Sobre outros temas polêmicos, como o projeto que criminaliza a homofobia (PLC 122), desarquivado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) e a regulamentação da união civil entre casais do mesmo sexo, que vai ganhar novo projeto, o presidente da Frente Parlamentar Evangélica sinaliza que a resistência às matérias vai seguir firme e o debate deve avançar menos do que o esperado.
Para ele, o PLC 122, apelidado pelos críticos de "mordaça gay", "fere a liberdade de expressão". "Você não pode emitir um conceito. Você não pode dizer o que pensa acerca do homossexual, mas você pode dizer o que pensa acerca da prática política, acerca da prática religiosa... Não é crime", ironiza.
Assista o pronunciamento do Deputado Jair Bolsonaro contra o Kit Gay
A discussão do tema no Congresso é polêmica. Uma reportagem publicada pelo Correio Braziliense/Diario em novembro mostrou como as discussões são acaloradas. Na ocasião, a apresentação de um vídeo na Comissão de Legislação Participativa da Câmaraem que um travesti de aproximadamente 15 anos se apresenta como Bianca gerou desavenças entre os parlamentares que discutiam o kit de combate à homofobia.
Depois de usar o plenário da Câmara para protestar contra a iniciativa, parlamentares da bancada evangélica mobilizaram cidadãos de todo o país em um abaixo-assinado contra a distribuição do material. Representantes da bancada também pressionam o MEC, questionando a condução da política de diversidade. ´Há um sentimento muito negativo, não só na bancada evangélica, mas nas famílias. Crianças nessa fase de formação não têm estrutura para observar coisas dessa natureza. Temos nos articulado para barrar esse kit. Nós vamos tentar com o ministro (da Educação) evitar a distribuição do material`, diz o deputado Jefferson Campos (PSB-SP).
Se a pasta não ceder, os parlamentares já planejam recorrer à presidente Dilma Rousseff. ´Apesar de sabermos que é missão do MEC, nós, que somos da base do governo, podemos recorrer à Presidência. Dilma recebeu dos evangélicosum apoio muito grande no segundo turno. Acreditamos que esse apoio foi fundamental para sua vitória`, lembra o deputado. A bancada evangélica avalia que o material didático de combate à homofobia poderia funcionar como um ´incentivo` à diversidade sexual dos alunos. O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que também integra a frente religiosa, afirma que a reação à política não se caracteriza como homofobia. ´Sou a favor do combate à homofobia. Só não se pode transformar certas situações em apologia.`
Em um dos vídeos do kit, o estudante José Ricardo vai a escola com roupas e cabelo femininos. Ele é apresentado como jovem travesti conhecido como Bianca e os professores o chamam pelo nome feminino. A escolha do banheiro masculino é um dilema na vida do rapaz. Além do filme Encontrando Bianca, o kit aborda o universo homossexual de duas estudantes. O secretário da Secad, André Lázaro, afirmou que o grupo de trabalho da produção do kit teve dificuldade para cortar cenas em que duas garotas simulavam namoro. ´Discutimos três meses um beijo lésbico na boca, até onde entrava a língua. Cortamos o beijo`, disse o secretário. O material foi produzido com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em parceria com a ONG Comunicação em Sexualidade
A proposta é combater a discriminação a gays, lésbicas e transexuais nas escolas, capacitando professores para lidar com o tema em sala de aula. Mas a notícia de que o material - composto por cartilha, cartazes, folders e vídeos educativos - seria distribuído em 6 mil instituições de ensino da rede pública, eriçou o pelo de segmentos mais conservadores, que não tardaram a demonstrar descontentamento. Manifestações contrárias se disseminaram na internet e no próprio Congresso Nacional.
Presidente da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) - formada por 71 parlamentares, três deles, senadores -, deputado João Campos (PSDB-GO), conta a Terra Magazine que foi feito requerimento ao MEC, pedindo um exemplar do kit. A ideia é examinar o material para verificar se a denúncia de que faz "apologia à prática homossexual" - principal argumento dos opositores - procede de fato. A razão de tanta desconfiança, justifica Campos, está nos "precedentes".
- Temos experiências anteriores por parte do governo do então presidente Lula em que material que era confeccionado com determinado propósito e, quando depois tomávamos conhecimento, ia muito além daquilo - afirma, insinuando que a comunidade homossexual tem sido privilegiada pelo Executivo federal na comparação com outras minorias.
- Aonde está a política do governo em relação aos outros segmentos? Esses outros segmentos também não sofrem discriminação? Graças a Deus, a sociedade brasileira não é altamente discriminatória. Nem a gays, nem a religiosos, nem a idosos, nem a ciganos. Temos ocorrência de discriminação aos diversos segmentos, mas isso não é uma situação com tanta frequência como em outros países. Todavia, ela ocorre. E, ocorrendo, o governo deve estabelecer uma política pública adequada em relação aos diversos segmentos, e não apenas a um. Fazendo em relação a um, quem sabe, seja só o início. Mas por que não ampliar?
Sobre outros temas polêmicos, como o projeto que criminaliza a homofobia (PLC 122), desarquivado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) e a regulamentação da união civil entre casais do mesmo sexo, que vai ganhar novo projeto, o presidente da Frente Parlamentar Evangélica sinaliza que a resistência às matérias vai seguir firme e o debate deve avançar menos do que o esperado.
Para ele, o PLC 122, apelidado pelos críticos de "mordaça gay", "fere a liberdade de expressão". "Você não pode emitir um conceito. Você não pode dizer o que pensa acerca do homossexual, mas você pode dizer o que pensa acerca da prática política, acerca da prática religiosa... Não é crime", ironiza.
Assista o pronunciamento do Deputado Jair Bolsonaro contra o Kit Gay